A quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular.
B o terceiro juridicamente interessado.
C o Ministério Público, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.
D aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.
E o litisconsorte necessário não citado.