A for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.
B for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou administrativo.
C houver injustiça na decisão proferida.
D obtiver o autor, antes ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.
E for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.