A de ofício, exclusivamente nos casos em que ficar demonstrado opericulumin mora, requisito indispensável para a sua concessão.
B desde que o autor preste caução para garantir o perigo de irreversibilidade da medida.
C ao réu, desde que exista requerimento para tanto, na ação declaratória incidental por ele ofertada.
D nos casos em que, havendo perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, se verifique que o direito a ser protegido é mais valioso que aquele a ser sacrificado.
E contra a Fazenda Pública, desde que se demonstre que, face aos atos protelatórios praticados, o direito a ser protegido resta evidente.