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Anulada / Desatualizada
#2890650

O juiz

  • não poderá ordenar a produção de provas de ofício, mas somente a requerimentos das partes.
  • não poderá fundamentar sua decisão em fatos e circunstâncias constantes dos autos mas não alegados pelas partes.
  • que tiver de proferir a sentença em razão de aposentadoria do que concluiu a audiência de instrução, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.
  • não pode exercer suas funções em processo voluntário em que estiver postulando como advogado da parte parente seu, na linha colateral em terceiro grau.
  • deve declarar os motivos de sua suspeição, não podendo declarar-se suspeito por motivo íntimo.
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