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#2472068

O juiz

  • pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
  • não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo.
  • apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.
  • não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal.
  • pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
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