Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 752 questões.
#2418374

O juiz

  • decide, em regra, por equidade.
  • deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
  • não está vinculado à prova, salvo a pericial.
  • responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
  • pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora