A é cabível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário;
B pressupõe a ocorrência de sucumbência recíproca entre as partes litigantes;
C o seu conhecimento depende do cumprimento dos requisitos de admissibilidade próprios e, também, dos do recurso principal, ao qual está subordinado;
D é interponível no prazo de que se dispõe para a apresentação das contrarrazões ao recurso principal;
E é isento de preparo.