A O juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.
B O relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
C A possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.
D O magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.