A Segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser verificadas conforme as afirmações do autor, antes de produzidas as provas.
B Dado o princípio da indeclinabilidade, o juiz não pode delegar a jurisdição a outra pessoa.
C Conforme a doutrina majoritária, a mediação está inserida na atividade jurisdicional.
D De acordo com a teoria clássica da ação, desenvolvida por Friedrich Savigny, a ação é o direito a uma sentença favorável.
E Na teoria concretista, defendida por Adolf Wach, não se reconhece a autonomia do direito de ação.