A a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
B a extinção de uma faculdade processual pela prática de ato incompatível com o que se pretende realizar.
C o exaurimento da faculdade processual pelo seu exercício no prazo previsto.
D a eficácia da sentença, não mais sujeita a recurso ordinário e extraordinário ou à ação rescisória.
E a perda de uma faculdade processual pelo decurso do prazo previsto para o seu exercício.