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#2726784

Havendo interesses de incapazes, deverá a parte que ingressar com ação requerer a intimação do Ministério Público e quando a lei considerar obrigatória. Neste caso, é correto afirmar que a falta do pedido de intimação do Ministério Público acarretará nulidade

  • do ato do processo.
  • parcial do processo.
  • relativa do processo.
  • do processo.
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