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Ministério Público no CPC 1973

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Anulada / Desatualizada
#2419304
Direito Processual Civil - CPC 1973: Sujeitos da relação processual, Ministério Público no CPC 1973, Competência no CPC 1973, Critérios de competência
2013 VUNESP MPE-ES
Agente de Promotoria – Assessoria

No que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes, assinale a alternativa correta.

  • Será ouvido em todos os conflitos de competência.
  • Não poderá suscitar conflitos de competência.
  • Poderá suscitar, desde que atue como parte na ação.
  • Suscitado pelo Ministério Público, será ouvido o Procurador Geral.
  • Será declarado competente o juiz indicado pelo Ministério Público.
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