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#2023125

A liquidação da sentença

  • poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.
  • é determinada em toda e qualquer sentença condenatória.
  • permite discutir de novo a lide, com eventual modificação da sentença que a determinou.
  • é recorrível por apelação.
  • far-se-á por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
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