A Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais.
B A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução.
C A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução.
D Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.
E Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.