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#2388668

Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento. Quando os embargos tiverem por objeto vícios e irregularidades do próprio juízo deprecado, o julgamento dessa matéria caberá

  • ao juízo deprecado.
  • ao juízo deprecante.
  • ao Tribunal de Justiça do Estado de que se tratar.
  • ao Tribunal Regional Federal da região respectiva.
  • ao Superior Tribunal de Justiça.
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