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#2095343

A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:

  • de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;
  • de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;
  • de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;
  • de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;
  • de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.
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