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Da extinção do processo

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#2095337
Direito Processual Civil - CPC 1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Da extinção do processo
2014 FGV TJ-RJ
Analista Judiciário Especialidade Execução de Mandados

Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:

  • sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva;
  • sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa;
  • sem resolução do mérito, por ilegitimidade em ambos os polos do processo;
  • com resolução do mérito, por improcedência do pedido;
  • com resolução do mérito, por perda do objeto
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