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#2008245

Extingue o processo com resolução de mérito

  • a sentença que reconhece a confusão entre autor e réu.
  • a sentença que acolhe a alegação de coisa julgada.
  • apenas a sentença que rejeita ou acolhe, total ou parcialmente, o pedido do autor.
  • a sentença que reconhece a prescrição ou a decadência.
  • a sentença que considera a ação intransmissível por disposição legal.
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