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#2095342

Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

  • pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;
  • não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;
  • não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
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