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#2776870

No que toca aos procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar:

  • a busca e apreensão pode recair sobre coisas, mas não sobre pessoas, salvo se incapazes.
  • se houverpericulum in mora, o arresto é sempre deferido de plano, independentemente de caução, seja quem for o autor da ação.
  • se houver receio de que a prova venha a se tornar impossível na pendência da ação principal, a produção antecipada pode consistir inclusive em exame pericial.
  • realizado o sequestro, o juiz nomeará como depositário necessariamente o autor da ação.
  • a exibição não tem lugar contra o inventariante.
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