A deve ser ajuizada antes do trânsito em julgado da sentença de mérito.
B é cabível quando a sentença de mérito, transitada em julgado, se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal.
C é o procedimento cabível para o reexame da prova e para a correção de injustiça da sentença.
D não é cabível em face de sentençaultra petitatransitada em julgado.
E não pode ser ajuizada em face de acórdão proferido em ação rescisória anterior, ainda que presentes as hipóteses legais de admissibilidade.