Direito Previdenciário:
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Segurados Obrigatórios - Empregado,
Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico,
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual,
Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso,
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial,
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
