A O RPC é obrigatório para todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
B O principal objetivo da RPC é substituir integralmente os benefícios oferecidos pela previdência pública.
C A adesão ao RPC é facultativa e desvinculada da previdência pública (Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social - RPPS).
D No RPC, as contribuições do trabalhador são obrigatórias e diretamente vinculadas à previdência pública.
E O RPC tem como objetivo complementar a proteção previdenciária, mas sua adesão é obrigatória para todos os servidores públicos.