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#2775778

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

  • empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
  • União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.
  • pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
  • quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.
  • as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.
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