A A garantia ao beneficiário de um salário mínimo mensal
B Para efeito de concessão deste benefício, pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.
C A renda familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente para que a pessoa seja incluída como beneficiária.
D Benefício gera pensão aos dependentes do beneficiário em caso de falecimento do mesmo
E Tem direito ao benefício o portador de deficiência e o idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família