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#2533026

Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra-se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

  • apenas aqueles que estiverem em igualdade de condições contributivas é que terão que contribuir da mesma forma, diversificando empregados e empregadores.
  • a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dele necessite.
  • a escolha das prestações será feita de acordo com as possibilidades econômicas-financeiras do sistema da Seguridade Social.
  • os benefícios serão concedidos a quem deles efetivamente necessite, não havendo um único benefício, mas sim vários.
  • deverá ocorrer uma equivalência entre os benefícios e serviços concedidos às populações urbanas e rurais.
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