A o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com necessária participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo em órgãos públicos colegiados e de execução direta das prestações.
B a irredutibilidade do valor dos benefícios, restrita ao aspecto nominal.
C a uniformidade e equivalência dos benefícios, à exceção dos oferecidos à população rural.
D a seletividade e contributividade na prestação dos benefícios e serviços.
E a universalidade da proteção, quanto aos eventos sociais cobertos e ao atendimento da população.