A acesso universal e igualitário.
B caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
C atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.
D participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.
E descentralização, com direção única em cada esfera de governo.