A será devido sempre a partir da data do óbito, independente da data do requerimento.
B perde o direito ao referido benefício, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.
C será devido sempre a partir da data do requerimento.
D perde o direito ao referido benefício, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha resultado a morte do segurado, ainda que na forma culposa.
E em caso de desaparecimento do segurado por acidente, desastre ou catástrofe, os seus dependentes farão jus à pensão provisória por morte após 6 meses da data do evento, independente de prova do ocorrido.