A A base de cálculo da contribuição social devida pela empresa é a soma da remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e às demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
B O salário de contribuição dos empregados domésticos é a base de cálculo da contribuição social por eles devida.
C No caso dos segurados especiais, sua contribuição social incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
D Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com alíquota incidente sobre seu salário de contribuição.
E No caso do produtor rural registrado sob a forma de pessoa jurídica, sua contribuição social recairá sobre o total de sua receita líquida.