A prestam serviço de natureza urbana, rural, doméstica ou intermitente a pessoa jurídica, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
B estão em exercício de mandato eletivo no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal e, desde que não sejam vinculadas à regime próprio de previdência social.
C exerçam o trabalho de empregado doméstico, de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de um dia por semana.
D sejam trabalhadores rurais contratados por produtor rural pessoa física, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a seis meses dentro do período de um ano.