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Anulada / Desatualizada
#1750937

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

  • conduta atípica;
  • crime de injúria;
  • crime de injúria racial;
  • crime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião;
  • crime de manifestação de ódio.
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