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#2403451

É causa de exclusão da tipicidade,

  • a insignificância do fato ou a sua adequação social, segundo corrente doutrinária e jurisprudencial.
  • o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
  • a coação moral irresistível.
  • a não exigibilidade de conduta diversa.
  • a obediência hierárquica.
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