Anulada / Desatualizada
Sobre o sistema penal brasileiro, considere as seguintes afirmativas:
1. As principais modalidades de pena são: privativa de liberdade, restritiva de direitos e medida de segurança.
2. As penas privativas de liberdade de reclusão e detenção podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
3. O pagamento da multa é destinado ao Fundo Penitenciário e não à vítima ou seus familiares.
4. A reabilitação é a suspensão de determinados efeitos da sentença condenatória após o decurso de dois anos contados a partir da extinção da pena.
Assinale a alternativa correta.
1. As principais modalidades de pena são: privativa de liberdade, restritiva de direitos e medida de segurança.
2. As penas privativas de liberdade de reclusão e detenção podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
3. O pagamento da multa é destinado ao Fundo Penitenciário e não à vítima ou seus familiares.
4. A reabilitação é a suspensão de determinados efeitos da sentença condenatória após o decurso de dois anos contados a partir da extinção da pena.
Assinale a alternativa correta.
