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#2465411

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a

  • culpabilidade não interfere na medida da pena.
  • culpabilidade se refere ao autor.
  • culpabilidade se refere ao fato.
  • análise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.
  • análise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena
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