A Causa de diminuição de pena aplicada na terceira fase, com redução obrigatória de 1/6.
B Circunstância judicial analisada na primeira fase, apta a reduzir a pena-base por refletir arrependimento moral do agente.
C Atenuante genérica aplicada na segunda fase, de reconhecimento obrigatório quando presente, sem fração legal predeterminada.
D Benefício discricionário do juiz, aplicável apenas se a confissão ocorrer antes de existirem provas contra o réu.
E Excludente de ilicitude que, por colaborar com a Justiça, afasta a tipicidade e impõe absolvição.