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#2465689

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,

  • admite-se a co-autoria em crime omissivo próprio, não se admitindo, porém, a participação.
  • é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal.
  • partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica.
  • exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato.
  • no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.
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