A Pluralidade de pessoas e condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo ou psicológico entre as pessoas e identidade do ilícito penal são requisitos do concurso de pessoas.
B Divide-se em co-autoria e participação.
C Participação é sempre acessória ou dependente de um fato principal punível e doloso de outrem.
D Em crime culposo, admite-se a co-autoria, mas é inadmissível a participação.
E Não é possível concurso de pessoas em crime omissivo, como os delitos de dever.