Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 136 questões.
#2193430

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que

  • entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.
  • entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.
  • distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.
  • é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.
  • não tem aplicação prática no direito penal brasileiro.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora