A A pena prevista para um médico que provoque o aborto, fora das hipóteses legalmente admitidas, em gestante que o consente é maior para aquele do que para esta.
B O crime de infanticídio é caso típico de delito comum, uma vez que não exige qualquer condição específica do agente.
C O aborto é punido, em qualquer caso, pela legislação penal.
D A lesão corporal seguida de morte é exemplo clássico de crime de homicídio praticado com dolo eventual, no qual, embora o agente não deseje matar a vítima, assume o risco da produção do resultado morte.
E No caso de lesões corporais recíprocas, é lícito ao juiz isentar os agentes de pena, independentemente da gravidade das lesões.