A Comete falta media o condenado a pena privativa de liberdade que fugir do estabelecimento prisional.
B A legislação local especificara as faltas leves, médias e graves, bem como as respectivas sanções.
C No Regime Disciplinar Diferenciado, o preso terá direito à saída da cela por 3 horas diárias para banho de sol.
D Comete falta grave o condenado a pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho.
E Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta consumada.