A A fruição do benefício ocorre sem vigilância direta, sendo vedado, inclusive, o monitoramento eletrônico do preso.
B O benefício pode ser obtido por presos de qualquer regime.
C A concessão do benefício independe de prévio decreto do presidente da República.
D A autorização para a saída temporária é deferida pelo diretor do presídio.
E O benefício poderá ser concedido em razão de falecimento de parente ou para tratamento de saúde.