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#3252158

O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado em 2013 para auxiliar os órgãos de segurança pública em investigações criminais a partir do cadastro de material genético para fins de comparação com vestígio biológicos deixados no local de crime ou no corpo da vítima.


A respeito do procedimento de identificação do perfil genético, é correto afirmar que  

  • a amostra biológica coletada pode ser utilizada para prática de fenotipagem genética ou de busca familiar.
  • a recusa do apenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético constitui falta grave.
  • a submissão à identificação do perfil genético do preso provisório acusado de crime contra a vida ou contra a liberdade sexual é obrigatória.
  • o acesso ao banco de dados de identificação do perfil genético pode ser feito por qualquer agente policial, independente de prévia autorização judicial.
  • o condenado por crime de organização criminosa será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.
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