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#2412604

Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) anos de idade, agrediu e feriu uma criança de 10 (dez) anos de idade. Ocorre que Marcelo, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Está correto afirmar que Marcelo:

  • deve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque a agressão foi dolosa
  • é isento de pena, porque ele é inimputável, ficando sujeito à aplicação de medida de segurança.
  • pode ter a pena reduzida de um a dois terços.
  • deve ser responsabilizado penalmente, sem qualquer benefício, porque era maior de 18 (dezoito) anos.
  • é isento de pena, uma vez que a criança maltratada só tinha dez anos de idade.
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