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Inimputabilidade pela embriaguez

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#3254655
Direito Penal: Culpabilidade, Inimputabilidade pela embriaguez
2023 VUNESP PC-SP
Delegado de Polícia

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  • embriaguez.
  • embriaguez culposa.
  • paixão.
  • emoção.
  • embriaguez voluntária.
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