Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando.
Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria
qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a
semana de gestação em sua
residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo
masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém
nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à
luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de
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