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#1759247

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o 

  • crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
  • agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
  • crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
  • crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.
  • crime envolve violência doméstica e familiar.
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