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Imputação objetiva

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#3670437
Direito Penal: Tipicidade, Imputação objetiva
2025 FGV TJ-MS
Juiz Substituto

Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos, Mévio pôs-se a correr e, para fugir da agressão de Caio, atravessou a avenida sem cautela, vindo a ser atropelado, o que causou sua morte. Após efetuar cerca de quatro disparos na direção das vítimas, sem atingi-las, Caio olhou atentamente para Tícia, declarando seu amor, e cessou voluntariamente os disparos. Tícia, entretanto, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu, imediatamente.
A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:

  • responde pela morte de Tícia, de forma consumada, de acordo com a teoria da causalidade adequada;
  • responde pela morte de Mévio, de forma consumada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
  • responde pela morte de Tícia, de forma tentada, ante a ocorrência de desistência voluntária;
  • responde pela morte de Mévio, de forma tentada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
  • não responde por nenhuma morte, nem de forma consumada nem de forma tentada, de acordo com a teoria da causalidade adequada.
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