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#2000561

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

  • o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
  • se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
  • se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
  • o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
  • apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.
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