Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de
idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de
conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a
concordância dos genitores da infante. Após alguns meses,
vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades
competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou
que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros
atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse,
ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que Luiz:
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